Direito tributárioImposto

• (FUMARC 2009)

Marque a opção VERDADEIRA:


A) A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.


B) O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).


C) Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.


D) As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.


E) A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.


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