Direito tributárioImposto
- (Instituto Consulplan 2021)
Trata-se de exação cuja materialidade do fato gerador ou de sua hipótese de incidência é sempre e necessariamente um fato produzido pelo Estado, na esfera jurídica do próprio Estado, em referibilidade ao administrado ou uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. A assertiva anterior diz respeito a:
A) Taxa.
B) Imposto.
C) Contribuição social.
D) Contribuição de melhoria.
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