Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (Quadrix 2019)
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Na Constituição brasileira vigente, o constituinte
reconheceu que os direitos fundamentais são elementos
integrantes da identidade da Constituição, não considerando, no entanto, como ilegítimas eventuais reformas constitucionais tendentes a suprimi‐los.
C) Certo
E) Errado
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