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Direito constitucionalTeoria da constituição (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 159

  • (IDECAN 2021)

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale


A) se apenas os itens I e III estiverem corretos.

B) se apenas os itens II e IV estiverem corretos.

C) se apenas os itens II e V estiverem corretos.

D) se apenas os itens I e V estiverem corretos.

E) se apenas os itens I e IV estiverem corretos.


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