Direito tributárioFato gerador

• (FGV 2018)

Em uma prestação de serviço de transporte, iniciada no Estado de Rondônia e finalizada no Estado de Mato Grosso, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o momento


A) em que o veículo de transporte passar pelo município onde a prestação predominantemente for realizada.

B) da finalização da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Mato Grosso.

C) em que o veículo de transporte atinge a metade do caminho em que o serviço de transporte está sendo prestado.

D) em que o veículo de transporte utilizado chegar à fronteira entre os dois estados.

E) do início da prestação do serviço de transporte interestadual, no Estado de Rondônia.


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