Direito tributárioFato gerador

• (VUNESP 2019)

Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação


A) de fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

B) jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

C) jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.

D) jurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

E) de fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.


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