Procura

Direito tributárioFato gerador


EXERCÍCIOS - Exercício 241

  • (Avança SP 2022)

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:


A) Pelo fato gerador da respectiva obrigação.

B) Pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.

C) Pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

D) Pela qualificação pessoal do sujeito passivo.

E) Pelo ente constitucionalmente competente pela sua instituição.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 242

Vamos para o Anterior: Exercício 240

Tente Este: Exercício 110

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=16.87ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.72ms))((ts_substr_c=1.72ms))((ts_substr_im=0.79ms))
((total= 20ms))