Direito tributárioFato gerador

• (CESPE 2013)

No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.
A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la as características formais adotadas pela lei


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 70

Vamos para o Anterior: Exercício 68

Tente Este: Exercício 179

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário