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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (CONSULPLAN 2017)

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO:


A) Executar programas de amparo, exclusivamente, em seus lares.

B) Garantir a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos.

C) Defender sua dignidade e bem-estar

D) Assegurar sua participação na comunidade.


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