Direito constitucionalOrdem social
- (IBFC 2013)
Considerando a disciplina constitucional para a proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:
A) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes rodoviários e aéreos.
B) Entende-se como entidade familiar a comunidade formada apenas pela união entre o homem e a mulher.
C) O direito a proteção especial do adolescente e do jovem compreende a proibição de trabalho urbano e rural aos menores de 18 anos.
D) A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
E) Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades terapêuticas de saúde ou em abrigos de caridade para albergue de necessitados.
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