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Direito tributárioIptu


EXERCÍCIOS - Exercício 165

  • (FACET Concursos 2020)

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:


A) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

B) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

C) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

D) O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Apenas o proprietário do imóvel.


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