Direito tributárioIptu
- (IBADE 2020)
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar que seu fato gerador e sua base de cálculo são, respectivamente:
A) a propriedade; e o valor venal do imóvel.
B) a aquisição do produto e; o valor fundiário.
C) a transmissão de direitos reais sobre imóveis; e o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
D) a entrada de produtos estrangeiros no território nacional; e o preço normal do produto se colocado á venda.
E) a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional; e o preço normal do produto se colocado à venda.
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