Direito tributárioIptu
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA
A) O IPTU admite alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel
B) O IPTU pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
C) O IPTU, por se tratar de imposto real, não admite a progressividade, tendo em vista a impossibilidade de se aferir a real capacidade contributiva.
D) O IPTU trata-se de um imposto de competência tributária ativa do Distrito Federal.
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