PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (FUNDATEC 2019)
A Lei nº 9.394/1996 determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
C) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
D) Definir as metas do Plano Nacional de Educação.
E) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
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