PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (IF Baiano 2019)

A Lei 9.394/96 traz normativos que orientam todos os níveis de ensino. Assinale a afirmativa incorretaquanto às orientações previstas na lei.


A) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B) As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.

C) A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.

D) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, não necessitando de complementação pelos sistemas de ensino e estabelecimento escolar

E) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.


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