PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (IDECAN 2019)

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem


A) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal.

B) as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

C) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público.

D) os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.

E) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual.


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