PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (GANZAROLI 2019)

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 da LDB, em seu Capitulo II, da Educação Básica, no Art. 24, estabelece que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns. A regra (V), do referido artigo refere-se à verificação do rendimento escolar que deverá observar os seguintes critérios:
a. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. b. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. c. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. d. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. e. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
De acordo com os critérios acima, assinale a alternativa correta:


A) Todas alternativas estão corretas.

B) Somente as alternativas (a, e) estão corretas.

C) Somente a alternativa (b) está incorreta.

D) Todas alternativas estão incorretas.


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