PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (Colégio Pedro II 2019)
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
A) o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B) o ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
C) a educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.
D) a educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
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