PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (VUNESP 2019)

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros:


A) o desenvolvimento da capacidade de acessar as mídias digitais e conseguir selecionar as informações relevantes para sua aprendizagem.

B) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

C) o desenvolvimento da capacidade de produção de bens de consumo, para suprir tanto o mercado interno quanto o externo.

D) a formação profissional para os pobres, a fim de que possam ascender socialmente e deixar a linha da pobreza.

E) o engajamento político e social, de forma a possibilitar o fim das desigualdades sociais e a distribuição justa das riquezas.


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