PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IBADE 2019)
A LDB, Lei n° 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei n° 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
A) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B) garantia de padrão de qualidade.
C) consideração com a diversidade étnico-racial.
D) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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