DiversosDiversos (32)

• (FEPESE 2019)

De acordo com a Resolução da ANEEL n ^o414, de 2010, é corretoafirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.


A) O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.

B) O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.

C) Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.

D) Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado.

E) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão.


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