DiversosDiversos (32)

• (FUNDATEC 2019)

Quando se comprova ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária, o lançamento respectivo é efetuado pela autoridade administrativa. Neste caso, a modalidade do lançamento é:



A) Contábil.

B) De negligência.

C) De ofício.

D) Por declaração.

E) Por homologação.


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