Direito ambientalUnidades de proteção integral e de uso sustentável
- (IESES 2019)
Assinale a alternativa correta:
A) Unidades de Conservação da Natureza são sempre de proteção integral.
B) Áreas de preservação permanente independem de sua função ecológica para serem caracterizadas como tais e admitem intervenção em qualquer caso.
C) A reserva legal só se aplica aos imóveis urbanos.
D) O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um instrumento da política urbana previsto na Lei n. 10.257/01.
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