Direito ambientalUnidades de proteção integral e de uso sustentável
- (VUNESP 2019)
De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera
A) não pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público.
B) é gerida por um Conselho Deliberativo, formado exclusivamente por representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
C) é reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco.
D) é constituída por áreas de domínio público, sendo obrigatória a desapropriação das áreas de domínio privado, na forma da lei.
E)
é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
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