Direito ambientalUnidades de proteção integral e de uso sustentável
- (FCC 2011)
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
A) as Unidades de Conservação somente podem ser criadas por Lei.
B) as Unidades de Conservação subdividem-se em três grupos: proteção integral, uso sustentável e proteção sustentável.
C) as propriedades do entorno da Unidade de Conservação não sofrem, em regra, qualquer influência deste espaço territorialmente protegido.
D) a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.
E) o subsolo e o espaço aéreo não integram os limites de uma Unidade de Conservação.
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