Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (INSTITUTO AOCP 2014)
Os Planos de Benefícios da Previdência Social estão descritos na Lei nº 8.231/1991. O artigo 20 e seus parágrafos possuem um conjunto de regras para doenças que não são consideradas doenças do trabalho. Quanto às doenças que não podem ser consideradas como doenças do trabalho, assinale a alternativa que NÃO pertence a este grupo de regras.
A) A doença degenerativa.
B) O acidente de trajeto.
C) A doença inerente a grupo etário.
D) A que não produza incapacidade laborativa.
E) A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
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