Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (CONSULPLAN 2018)
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
A) Universalidade da cobertura e do atendimento.
B) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
C) Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
D) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, sendo estes últimos com benefícios difusos dos primeiros.
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