Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social
- (Crescer Consultorias 2019)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988
Conforme as disposições da Constitucionais, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS):
A) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
B) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo animal.
C) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, não incluída as de saúde do trabalhador.
D) Executar as ações de fiscalização do meio ambiente e agronegócio.
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