Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social

• (AMAUC 2019)

Considerando a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, e considerando que o profissional psicólogo, muitas vezes faz parte deste processo, é incorretoafirmar:


A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

B) A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde constituem-se instâncias colegiadas de participação comunitária.

C) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

E) O Conselho de Saúde, é um espaço de participação comunitária na gestão do SUS e um dos critérios para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS.


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