Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social

• (FEPESE 2019)

As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, foram previstos na:



A) Constituição Federal de 1988 - Artigo 198.

B) Lei Orgânica da Saúde no 8.080 de 19 de setembro de 1990.

C) Lei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

D) Norma Operacional Básica – SUS 01/93.

E) Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.


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