Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social
- (CONTEMAX 2019)
Considere as informações abaixo e assinale ( V) ou (F)nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
(____) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. (____) Os Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implantados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, sendo destinados, pelo menos, quarenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. (____) Os Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional. (____) O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. (____) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a sequência CORRETA:
A) V – F – V – F - F
B) F – V – F – V - V
C) V – V – F – F - F
D) V – F – F – F - V
E) V – V – F – V - V
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