Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 21

(CEPS-UFPA 2018)

Sobre os usos dos recursos financeiros destinados à educação, serão consideradas como gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a(à)

A) subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

B) aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

C) programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

D) obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

E) pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.

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