PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IF-ES 2016)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação dispõe acerca da organização da educação básica. Assinale a assertiva que apresenta regras comuns previstas na Lei nº 9394/96.
A) A verificação do rendimento escolar do educando acarreta na aceleração de estudos.
B) A classificação em qualquer série ou etapa depende da comprovação de escolarização anterior.
C) O controle de frequência fica a cargo da escola, mas é exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas, incluídas as horas destinadas às avaliações finais.
D) A carga horária mínima anual será de até oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
E) Poderá organizar-se em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
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