Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 12

(DEPSEC 2018)

A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.

A) elabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.

B) coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.

C) garante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.

D) legisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.

E) financia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.

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