PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (UFSC 2016)
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTEum dos princípios de organização da educação infantil, de acordo com o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A) Avaliação e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
B) Carga horária mínima anual de novecentas horas, distribuída por, no mínimo, duzentos e sessenta dias de trabalho educacional.
C) Atendimento de cinco horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral, no mínimo.
D) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
E) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigida a frequência mínima de 80% do total de horas.
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