Direito do consumidorCláusulas abusivas

• (CESPE 2008)

Como revelador do movimento do dirigismo contratual, o CDC
somente poderia atingir seu objetivo de proteger a parte
vulnerável da relação contratual estabelecendo disposições
cogentes, de ordem pública, que reduzissem o campo da
autonomia da vontade na celebração dos contratos. Como
corolário disso, prevê-se a nulidade de pleno direito das cláusulas
contratuais abusivas. A respeito dessas cláusulas, julgue os itens
subseqüentes.

Dada a proteção que a vedação à cláusula abusiva proporciona aos consumidores, considerados como a parte mais fraca da relação contratual, a nulidade de uma cláusula abusiva acarreta, via de conseqüência, a nulidade de todo o contrato no qual se encontra prevista.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 58

Vamos para o Anterior: Exercício 56

Tente Este: Exercício 41

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do consumidor