Direito do consumidorCláusulas abusivas

• (FCC 2014)

Em razão de grave pneumonia, José foi internado em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece há 30 dias. No trigésimo dia, o plano de saúde ao qual é conveniado informou que José teria que deixar a Unidade de Terapia Intensiva porque o contrato assinado entre ele e o plano de saúde previa cobertura de apenas 30 dias para este tipo de tratamento. De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a postura do plano de saúde é


A) válida apenas se houver alternativa menos custosa à manutenção da vida do segurado.

B) inválida, devendo manter José na UTI, mas podendo o plano cobrar pelos dias excedentes.

C) válida, pois o contrato faz lei entre as partes.

D) inválida, pois é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.

E) válida, exceto se se tratar de pessoa idosa.


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