Direito do consumidorCláusulas abusivas
- (FMP Concursos 2008)
Aponte a assertiva correta.
A) O comerciante somente é responsável por danos ao consumidor decorrentes de fabricação quando o produto não contiver a identificação clara do seu fabricante.
B) As cláusulas abusivas em contratos de consumo são anuláveis.
C) As cláusulas-surpresa são proibidas no Código de Defesa do Consumidor.
D) Os profissionais liberais respondem objetivamente pelos defeitos da prestação de serviço.
E) A falta de informação no produto acarreta a responsabilidade fundada na culpa do fabricante.
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