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Direito constitucionalCongresso nacional


EXERCÍCIOS - Exercício 237

  • (FCC 2009)

Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:


A) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

B) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

C) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e Territórios, eleitos segundo o princípio proporcional.

D) Cada Senador será eleito com dois suplentes.

E) No Congresso Nacional, cada legislatura terá a duração de quatro anos.


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