Direito constitucionalControle de constitucionalidade
- (IADES 2010)
Assinale a alternativa incorretaquanto ao controle de constitucionalidade.
A) É a forma de impedir que a norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico.
B) Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais.
C) O controle preventivo da constitucionalidade da lei é exercido pelo poder judiciário.
D) As normas infraconstitucionais têm que estar em perfeita sintonia com a lei fundamental.
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