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Direito constitucionalControle de constitucionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 75

  • (IADES 2010)

Assinale a alternativa incorretaquanto ao controle de constitucionalidade.


A) É a forma de impedir que a norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico.

B) Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais.

C) O controle preventivo da constitucionalidade da lei é exercido pelo poder judiciário.

D) As normas infraconstitucionais têm que estar em perfeita sintonia com a lei fundamental.


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