Direito constitucionalControle de constitucionalidade
- (FCC 2010)
No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de
A) constitutivo.
B) substancial.
C) formal subjetivo.
D) formal objetivo.
E) complementar.
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