Procura

Direito constitucionalControle de constitucionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 128

  • (VUNESP 2021)

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.


A) Diferentemente de sistemas de controle de outros países, no direito brasileiro não existe o denominado controle de constitucionalidade político, limitando-se o controle ao aspecto eminentemente jurídico.

B) O denominado controle de constitucionalidade repressivo é função do Poder Judiciário, mas também o Legislativo poderá exercê-lo em determinadas situações, sendo, porém, vedado tal tipo de controle ao Poder Executivo.

C) O controle difuso, também denominado de controle aberto, pode ser realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário, desde que viabilizado por meio de um caso concreto e a declaração de inconstitucionalidade seja seu pedido principal.

D) O Judiciário pode exercer o controle preventivo por meio de mandado de segurança impetrado por parlamentar, com o objetivo de garantir a observância do devido processo legislativo constitucional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 129

Vamos para o Anterior: Exercício 127

Tente Este: Exercício 124

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.46ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.54ms))((ts_substr_c=0.60ms))((ts_substr_im=0.75ms))
((total= 5ms))