Direito processual civilRecursos

• (PGE-PA 2011)

Assinale a alternativa CORRETA:

I - O relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior.
II - Vencidos autor e réu na demanda judicial, podem os mesmos, querendo, recorrer, e ao recurso interposto por qualquer deles, poderá aderir a outra parte, sendo o recurso adesivo admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III - A propositura da ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que o mandado de citação foi juntado aos autos.
IV - Não se exige prova inequívoca do direito invocado, para que seja concedida a medida cautelar pleiteada.
V - É ilícita a cumulação das ações de demarcação e de divisão de terras particulares.



A) Apenas as proposições I, IV e V estão corretas.

B) Apenas as proposições III, IV e V estão corretas.

C) Apenas as proposições I e III estão corretas.

D) Apenas as proposições II e IV estão corretas.

E) Apenas as proposições II e V estão corretas.


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