Direito processual civilRecursos

• (CESPE 2012)

A respeito do procedimento ordinário e dos processos perante o STJ, julgue os itens seguintes.

Por se tratar de questão de ordem pública, no âmbito do recurso especial, o STJ admite novo exame dos elementos do processo, a fim de apurar a existência de coisa julgada já afastada pelo tribunal local com fundamento nas provas colhidas nos autos



C) Certo

E) Errado


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