Direito processual civilRecursos

• (VUNESP 2014)

Quanto à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta.


A) Tem natureza jurídica recursal, por ter finalidade corretiva.

B) O instituto resolve o mérito do recurso, quando dirime a divergência

C) A divergência pode se dar entre votos quando a decisão não for unânime.

D) Qualquer dos juízes que devam votar no julgamento pode suscitar o incidente.

E) Cabe agravo de instrumento contra indeferimento do pedido de uniformização formulado pela parte.


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