Legislação federalDecreto 5.707 de 2006

• (ESAF 2012)

São finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto n. 5.707, de 23/02/2006, exceto:


A) Racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.

B) Desenvolvimento permanente do servidor público.

C) Considerar o resultado das ações de capacitação e a mensuração do desempenho do servidor complementares entre si.

D) Divulgação e gerenciamento das ações de capacitação.

E) Adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referencia o PPA.


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