Legislação federalDecreto 5.707 de 2006

• (CESPE 2014)

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.
Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.


C) Certo

E) Errado


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