Legislação federalDecreto 5.707 de 2006
- (CETRO 2013)
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à :
A) Secretaria Institucional do Ministério das Cidades.
B) Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
C) Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
D) Secretaria Administrativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
E) Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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