PedagogiaDiversos (7)
- (IF-SP 2012)
A autonomia universitária conferida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) permite:
A) aos colegiados de ensino e pesquisa decidirem, entre outros temas, sobre a criação, expansão, modificação e extinção de cursos, a ampliação e diminuição de vagas, a elaboração da programação dos cursos.
B) aos colegiados de ensino e pesquisa decidirem sobre o quantitativo mínimo de docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e em regime de tempo integral.
C) aos reitores decidirem sobre o quantitativo mínimo de docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e em regime de tempo integral.
D) aos regimentos universitários preverem a obrigatoriedade ou não da frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.
E) às universidades brasileiras reconhecerem os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras, desde que possuam cursos graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento.
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